Entendendo as licenças de uso de imagens

Royalty-free, direito controlado, Creative Commons… Você sabe exatamente o que significa cada um dos termos de uso de imagem?

Designers e diretores de arte conhecem bem essa história. Que tipo de imagem utilizar em um layout? Quem trabalha no ramo sabe que as coisas não são tão simples quanto parecem ser. Não é só procurar por uma foto em um site de buscas e apertar ctrl+c e ctrl+v. Existem direitos autorais de uso de imagens, em diferentes níveis de autorizações e restrições.

Afinal, o que cada termo quer dizer?

Preparamos uma lista das diferenças básicas, para ajudar a clarear a sua mente e evitar problemas futuros na hora de produzir um anúncio, ou veicular uma peça. Confira:

Royalty Free

São imagens sem direito controlado, o tipo mais popular de licença em bancos de imagens. Você pode escolher e comprar na hora a imagem em formato digital, para qualquer tipo de uso (exceto para pornografia, difamação, violência e algumas outras restrições, dependendo do fornecedor). O preço da foto não varia com a finalidade da sua utilização, mas varia devido aos diferentes formatos, resoluções e de foto para foto.

Para você que achou que royalty free era sinônimo de gratuito, triste notícia…

Sobre veiculação, o tempo é indeterminado, ficando por conta do comprador. Mas, a imagem não é produzida exclusivamente para o cliente. Significa que outra pessoa pode usar a mesma imagem. O que não parece ser ruim no caso de verbas reduzidas, em que pagar a produção de uma foto com manipulação seria inviável.

Rights-managed (Direito controlado)

Neste caso, existe um acordo entre o comprador e o banco de imagem, sobre o uso da imagem conforme prazo, território, finalidade e tipo de mídia na qual será veiculado. O preço final varia de acordo com as definições anteriores.

A grande vantagem do direito controlado é que, enquanto você  está utilizando a imagem, ela fica bloqueada para outros clientes do mesmo segmento utilizarem.

Creative-Commons

Creative-Commons é uma organização sem fins lucrativos fundada em 2001 na Califórnia, com o objetivo de ajudar a categorizar o uso de imagens sem direitos reservados. Ou seja, você tirou uma foto linda do seu gato e publicou no Flickr? O que garante que sua imagem pode ser usada por outra pessoa, ou marca, ou nenhum dos dois?

Estas categorias podem te ajudar. Os principais tipos de licenças CC são:

Attribution  (CC BY)

Qualquer pessoa ou marca pode usar sua imagem, mixar, editar, distribuir, inclusive comercialmente. Contanto que citem os créditos.

Attribution-NoDerivs (CC BY ND)

O uso comercial, não-comercial e a disseminação são liberados, contanto que a imagem não sofra modificações. E, lógico, que citem os créditos.

Attribution-NonCommercial-ShareAlike (CC BY-NC-SA )

Permite que outros remixem e usem sua imagem para criar outras imagens não comerciais, contanto que citem os créditos e cadastrem as novas imagens criadas sob os mesmos termos.

Attribution-ShareAlike  (CC BY-SA)

Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem obras derivadas ainda que para fins comerciais, contanto que atribuam crédito ao autor e licenciem as novas criações sob os mesmos termos. Esta licença é geralmente comparada às usadas em software livre e aberto (copyleft). Esta é a licença utilizada pela Wikipedia.

Attribution-NonCommercial  (CC BY-NC)

Permite que outros remixem, adaptem e criem obras não comercialmente. Apesar de suas novas obras também precisarem ser não-comerciais e conterem créditos, os autores não têm de licenciar seus trabalhos derivados nos mesmos termos.

Attribution-NonCommercial-NoDerivs (CC BY-NC-ND)

A mais restritiva de todas as outras licenças, só permite o download da imagem e o compartilhamento com créditos. Não permite mudanças nem uso comercial.

Você pode saber mais no site da Creative Commons. Sobre o Flickr, eles também têm uma página dedicada ao assunto.

Domínio Público

São obras de livre uso, pois não estão sob domínio de direito autoral. Os direitos autorais duram até 70 anos contando do primeiro ano de falecimento do autor. Vale dizer que, apesar das imagens que entraram em domínio público serem de “livre uso”, existem os direitos morais. Ou seja, os sucessores do autor (até 4 gerações seguintes, filhos ou não) precisam ser consultados antes de você sair usando a carinha da Audrey Hepburn para uma campanha publicitária, por exemplo. Se você trabalhar em uma agência, o setor jurídico é aquele que deve ser consultado para responder estas temidas questões, caso a caso.

Para consultar obras em domínio público em território nacional, este site é uma boa dica.

Agora fica mais fácil buscar aquela imagem que vai fazer toda a diferença no seu layout. Sem dor de cabeça.